TDC Advogados
Áreas de atuação

Contencioso tributário judicial

A atuação judicial é voltada ao controle de legalidade de exigências fiscais, à defesa em execuções e à discussão de teses tributárias relevantes para a operação do contribuinte.

Como atuamos

O escritório patrocina ações anulatórias, execuções fiscais, mandados de segurança e demais medidas judiciais relacionadas à relação jurídico-tributária entre contribuinte e fisco.

Cada estratégia é construída a partir da leitura do caso concreto, da jurisprudência aplicável e do impacto financeiro e operacional da controvérsia.

Frentes recorrentes

  • Discussão de autos de infração e lançamentos fiscais
  • Defesa em execuções fiscais e medidas constritivas
  • Mandados de segurança preventivos e repressivos
  • Análise de teses para repetição de indébito e compensação