Atuação jurídica em contencioso tributário judicial e administrativo, com base técnica, rigor normativo e observância ao ordenamento jurídico.
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Veja como a Reforma Tributária pode impactar a carga tributária do seu setor a partir de 2026.
A atuação em Direito Tributário observa a Constituição Federal, o Código Tributário Nacional e a legislação infraconstitucional aplicável, com leitura integrada das normas e acompanhamento constante da jurisprudência administrativa e judicial. Cada controvérsia é examinada a partir de seus elementos fáticos e normativos, com análise criteriosa dos riscos e das alternativas processuais pertinentes.
O objetivo é oferecer suporte jurídico qualificado para decisões responsáveis, tanto no enfrentamento de litígios tributários, quanto na organização preventiva das obrigações fiscais, com atenção aos limites éticos da advocacia e à técnica processual adequada.
Controvérsia tributária tratada com técnica e coerência jurídica.
A atuação é direcionada ao controle de legalidade de exigências fiscais perante o Poder Judiciário, com base na Constituição Federal, no CTN e na legislação aplicável. A estratégia processual considera os elementos fáticos e normativos do caso e os precedentes pertinentes, sem promessas de resultado.
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A atuação envolve a identificação de recolhimentos indevidos ou a maior e o uso dos instrumentos previstos em lei, como restituição, compensação ou repetição de indébito. A análise é sustentada por fundamentos legais e jurisprudenciais consistentes, com avaliação de reflexos contábeis e fiscais.
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A defesa compreende a análise de autos de infração, impugnações, recursos e incidentes processuais, com verificação de vícios do lançamento. O trabalho observa o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal, à luz da legislação e dos entendimentos administrativos.
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A abordagem é preventiva e defensiva, orientada à conformidade das operações com o ordenamento jurídico e à mitigação de riscos fiscais. As soluções são estruturadas a partir da interpretação sistemática da legislação e dos limites éticos da advocacia.
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A atuação em matéria tributária envolve a identificação, a avaliação e o tratamento adequado de riscos fiscais decorrentes da interpretação da legislação, da fiscalização e da aplicação de entendimentos administrativos e judiciais. A correta compreensão desses riscos é essencial para a tomada de decisões responsáveis e juridicamente seguras.
Análise jurídica de riscos fiscaisONDE OBTEMOS RESULTADOS EXPRESSIVOS E POSSUÍMOS MAIOR REPRESENTAÇÃO.
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