STJ e agroindústria em 2025: precedentes relevantes para o contencioso tributário
Entenda como os precedentes do STJ impactam empresas da agroindústria em 2025 no contencioso tributário, créditos e defesa fiscal.
17 min de leitura
Ler artigo →Conteúdo especializado em direito tributário, planejamento fiscal e estratégias de otimização tributária.
Entenda como os precedentes do STJ impactam empresas da agroindústria em 2025 no contencioso tributário, créditos e defesa fiscal.
17 min de leitura
Ler artigo →Entenda como a fiscalização tributária afeta empresas de construção em 2025, os fundamentos legais, riscos e meios de defesa disponíveis.
19 min de leitura
Ler artigo →Tabela oficial de códigos e alíquotas do ISS em Cuiabá. Lei Complementar 498/2022. Como classificar serviços, evitar autuações e garantir conformidade na NFS-e.
9 min de leitura
Ler artigo →O Edital de Transação por Adesão nº 02/2026/PGE-MT abre oportunidade para regularizar passivos de ITCMD em MT. Prazo até 29 de maio de 2026.
7 min de leitura
Ler artigo →A partir de 2026, dividendos acima de R$ 50 mil/mês terão tributação de 10%. Em 2025 ainda vigora a isenção. Estratégias de defesa para sócios e administradores.
11 min de leitura
Ler artigo →Caso de transportadora de MT: CARF acolheu defesa e anulou multa de R$ 74 milhões. Lei 10.865/2004, PIS/COFINS e suspensão em fretes para exportadores.
7 min de leitura
Ler artigo →Como identificar e recuperar créditos tributários acumulados junto à Receita Federal e órgãos estaduais.
1 min de leitura
Ler artigo →O envio das obrigações acessórias é exigido pelos órgãos fiscais para comprovar a regularidade das atividades e informações empresariais.
6 min de leitura
Ler artigo →